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Porto Alegre terá licitação para urbanização de cinco áreas no Morro Santa Tereza

O Governo do Rio Grande do Sul publicou, em 11 de novembro de 2026, o edital para contratar as obras do Projeto de Urbanização Integrada Santa Tereza, em Porto Alegre. A intervenção está estimada em R$ 43,65 milhões e alcança cinco áreas públicas e seus entornos no Morro Santa Tereza.

De acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o conjunto de intervenções abrange aproximadamente 66,7 mil metros quadrados. A proposta integra o programa RS Seguro Comunidade e foi apresentada como uma ação de urbanismo social voltada à qualificação dos espaços públicos e à transformação urbana do território.

Intervenção reúne cinco áreas públicas

O projeto contempla a Praça Rejane Vieira, a Praça Moderna, o Mirante da TV, o Campinho da Gaúcha e a Praça Cícero do Amaral Viana. A distribuição das obras em diferentes pontos do Morro Santa Tereza caracteriza a iniciativa como uma intervenção territorial integrada, em vez de uma ação concentrada em um único espaço de Porto Alegre.

Na prática, o edital reúne em uma mesma contratação áreas com nomes e funções distintas dentro do território. Praças, mirante e campinho aparecem associados no mesmo projeto, formando um conjunto de espaços públicos que será objeto de obras de urbanização. A escala informada pelo governo estadual considera as cinco áreas e seus entornos.

O foco anunciado é a qualificação urbana do território. Segundo a divulgação oficial, a iniciativa está relacionada ao urbanismo social, abordagem que, neste caso, é apresentada pelo governo gaúcho como parte de uma política de transformação dos espaços públicos. O projeto, portanto, está inserido em uma ação pública com recorte territorial definido: o Morro Santa Tereza, na capital do Rio Grande do Sul.

Licitação será conduzida pelo Estado

A contratação será realizada por meio da concorrência eletrônica nº 0106/2026, sob responsabilidade da Central de Licitações do Estado. A abertura das propostas está prevista para 24 de novembro de 2026, às 14h. O julgamento seguirá o critério de menor preço global.

O modelo definido no edital estabelece que as propostas serão analisadas considerando o valor total da contratação. O procedimento representa a etapa administrativa destinada à escolha da empresa responsável pelas obras previstas no Projeto de Urbanização Integrada Santa Tereza.

O valor estimado de R$ 43,65 milhões corresponde ao orçamento indicado para a contratação. A previsão reúne as intervenções planejadas para a Praça Rejane Vieira, a Praça Moderna, o Mirante da TV, o Campinho da Gaúcha e a Praça Cícero do Amaral Viana, além dos respectivos entornos incluídos no projeto.

Espaços públicos no planejamento urbano

Ao reunir cinco áreas públicas em uma única proposta, o projeto coloca os espaços de convivência e uso coletivo no centro da intervenção urbana. A iniciativa não foi divulgada como empreendimento imobiliário ou ação isolada de manutenção, mas como uma obra de urbanização integrada vinculada a um programa estadual.

Essa característica dá relevância ao projeto para o debate sobre arquitetura e urbanismo em Porto Alegre. A intervenção está relacionada à forma como áreas públicas podem ser tratadas conjuntamente dentro de um território, articulando diferentes pontos do Morro Santa Tereza em uma contratação de alcance amplo.

As informações divulgadas pelo Governo do Rio Grande do Sul identificam as áreas incluídas, a extensão aproximada do conjunto, o orçamento estimado e o procedimento de contratação. O anúncio oficial não detalha, no conteúdo consultado, todas as soluções arquitetônicas, paisagísticas ou de mobilidade previstas individualmente para cada local.

Próxima etapa é a abertura das propostas

Com a publicação do edital, o processo passa à fase de recebimento e análise das propostas da concorrência eletrônica. A sessão está marcada para 24 de novembro de 2026, às 14h, e terá como referência o menor preço global entre as propostas habilitadas conforme as regras do procedimento.

O resultado da licitação deverá definir a empresa contratada para executar o conjunto de obras no Morro Santa Tereza. Até essa etapa, o dado central divulgado pelo governo é a previsão de uma intervenção de R$ 43,65 milhões em aproximadamente 66,7 mil metros quadrados, envolvendo cinco áreas públicas de Porto Alegre.

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