Haddad defende ‘arquitetura’ do arcabouço e diz ter aval de Lula para perseguir metas fiscais
O arcabouço fiscal, criado para organizar e controlar as finanças públicas do Brasil, tem sido um tema central nas discussões sobre a sustentabilidade econômica do país. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a “arquitetura” desse sistema, destacando a relevância de suas metas fiscais para o equilíbrio das contas públicas. A afirmação de Haddad, feita durante um evento organizado pelo Valor, destacou que o governo está comprometido em manter a estrutura fiscal, mas que ajustes podem ser necessários se as circunstâncias mudarem no futuro. Essa “arquitetura” do arcabouço fiscal é vista como uma ferramenta vital para garantir a estabilidade econômica no Brasil.
O ministro ressaltou a importância do arcabouço fiscal, especialmente após o ano de 2024, quando algumas despesas começaram a “sair do controle”. Haddad mencionou que medidas foram implementadas para trazer essas despesas de volta à estrutura fiscal e garantir que o sistema permanecesse eficiente. Esse controle é essencial para assegurar que o país não enfrente um desequilíbrio fiscal, o que poderia gerar inflação elevada, aumento da dívida pública e outros problemas econômicos graves. Para Haddad, a preservação das metas fiscais definidas pelo governo é um compromisso inegociável, apesar das possíveis mudanças no cenário econômico.
Ao afirmar que está confortável com os parâmetros do arcabouço fiscal atual, Haddad também destacou que o governo tem um papel crucial na definição dessas metas e na manutenção de um controle rigoroso sobre as finanças. Ele sublinhou que, mesmo com possíveis ajustes nas regras fiscais, o governo continuará buscando alcançar os objetivos estabelecidos. A busca por equilíbrio fiscal e a redução do déficit público são pilares para garantir a confiança dos investidores e a estabilidade econômica do Brasil a longo prazo. O arcabouço fiscal, portanto, funciona como um alicerce para essa estratégia de governança financeira.
O ministro da Fazenda também defendeu que, além das metas fiscais, o governo precisa atuar em diversas frentes para manter o controle sobre as finanças públicas. Isso inclui tanto a gestão do gasto tributário quanto o controle sobre os gastos primários. O gasto tributário refere-se aos benefícios fiscais concedidos pelo governo, enquanto os gastos primários envolvem os custos do funcionamento do Estado, como educação, saúde e segurança. Ambas as frentes exigem atenção constante para evitar o desequilíbrio fiscal e garantir que os recursos públicos sejam bem administrados.
Outro ponto abordado por Haddad durante o evento foi o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à política fiscal do governo. O ministro afirmou que o governo tem o apoio de Lula para perseguir as metas fiscais estabelecidas, o que reflete um alinhamento entre o Executivo e a área econômica. Esse respaldo político é crucial para que as medidas fiscais sejam implementadas com eficácia e para que o arcabouço fiscal seja mantido de forma robusta. A estabilidade política, junto à disciplina fiscal, cria um ambiente favorável para o crescimento econômico e para a confiança dos investidores.
Embora o arcabouço fiscal seja visto como uma arquitetura sólida para a gestão das finanças públicas, ele também é um reflexo das mudanças que o Brasil precisa implementar para garantir seu futuro econômico. A flexibilidade do sistema, mencionada por Haddad, é uma característica importante, pois permite ajustes conforme o cenário econômico muda. O governo, portanto, mantém um equilíbrio entre a rigidez das metas fiscais e a flexibilidade necessária para adaptar-se a novos desafios econômicos.
A continuidade do esforço fiscal do governo, em busca de um resultado primário equilibrado, é essencial para o fortalecimento do arcabouço fiscal. Ao perseguir as metas fiscais, o Brasil busca consolidar sua posição no cenário internacional como um país capaz de gerir suas finanças públicas de maneira responsável. Esse compromisso com as metas fiscais, aliado a um controle rigoroso sobre os gastos, é visto como um passo importante para manter a confiança dos mercados e garantir um futuro econômico mais estável para o país.
Em conclusão, a defesa de Haddad sobre a “arquitetura” do arcabouço fiscal reforça a importância de uma gestão financeira responsável e comprometida com o equilíbrio fiscal. A flexibilidade para ajustes, quando necessário, e o apoio do governo e do presidente Lula são elementos chave para garantir que o Brasil continue em direção a uma economia mais estável e saudável. O arcabouço fiscal, com seus parâmetros e metas, se apresenta como uma base essencial para o sucesso das finanças públicas do país, sendo um instrumento fundamental para a prosperidade econômica no futuro.
Autor: Denis Nikiforov
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital
